Da Vênus Negra à Dama Dourada – A Quem Pertence um Bem Cultural?

O filme autobiográfico “A Dama Dourada” chegou às bilheterias no ano de 2015, tendo como elenco a atriz inglesa Helen Mirren no papel da judia Maria Altmann e Ryan Reynolds no papel do advogado americano Randol Schoenberg.

Maria Altman e o retrato de Adele Bauer | Filme A Dama Dourada

A trama central do filme é o processo jurídico que os protagonistas iniciam contra o governo austríaco para reaver a posse do quadro “O Retrato de Adele Bauer” pintado por Gustav Klimt. Adele Bauer era a tia de Maria Altmann, que faziam parte de uma rica família de judeus em Viena. Ao invadir a Áustria, os nazistas se apropriam dos bens dos judeus e os que são deixados (como o caso do quadro de Klimt) passam a fazer parte do governo austríaco. Esse quadro tem uma grande importância, sendo denominado “A Mona Lisa da Áustria”. Ao final do filme, Maria Altmann ganha o processo e leva o quadro para os Estados Unidos, onde ele fica permanentemente exposto na Galeria Neue em Nova Iorque, desde julho de 2006.

Dos Gabinetes de Curiosidades aos Espólios de Guerra
Ainda nos séculos 16 e 17, após o conhecimento do Novo Mundo pela Europa, surgiram os chamados Gabinetes de Curiosidades, que eram lugares de memória por excelência, com pensamento enciclopedista de se ter ao alcance dos olhos tudo o que existe em lugares distantes e desconhecidos (POSSAS, 2005). Do século 18 ao 19, esses gabinetes foram se modificando através do ordenamento e dos sistemas de classificação até chegarem ao estágio de organização de coleções específicas destinadas ao estudo e investigação de vários campos do saber. Deste estágio, na estruturação de espaços maiores e mais específicos em seus temas, com estudos mais aprofundados, classificação e ordenamento oficial, temos o surgimento dos museus com a guarda de todo o “conhecimento” existente até então.
Conjuntamente ao surgimento destes museus, temos no século 19, a partir de 1851 em Londres, a realização das grandes exposições universais, onde cada pavilhão e estrutura refletiam o conhecimento ou a cultura de um determinado país. Segundo KOUTSOUKOS (2010) “eram exibidos os ícones do progresso e civilização de cada país participante, sua indústria, tecnologia, ciências, artes e cultura, ao lado de “zôos humanos”… era tênue a fronteira entre o que era considerado exato (científico) e exótico (curioso)… o que se fazia era selecionar, colecionar, exibir, analisar, medir, classificar, retratar, descrever, controlar e arquivar os “outros” e a sua imagem”.
Há um deslocamento geográfico e temporal das culturas, que por mais distantes que estejam da Europa, podem ser vistas e estudadas em espaços que recriam seu “habitat natural”. O homem está “diante da descontinuidade geográfica … sob a consigna “tudo ao mesmo tempo agora” que parece governar as Exposições Universais”. (CORDIVOLA, 2001).
Assim, com o surgimento dos museus e das exposições universais há o espaço para a troca de conhecimentos e materiais dos mais diversos.
Desta exposição do “científico e curioso”, um exemplo é a história de Sarah Baartman, nascida em 1789 na África do Sul que era exposta como aberração em feiras na Europa, cuja morte em dezembro de 1815 não lhe deu o repouso pós morte. Seu corpo foi dissecado, seu esqueleto, órgãos genitais e cérebro foram preservados e colocados em exposição em Paris, no Musée de l’Homme, até 1974, quando então foram retirados da visitação pública e guardados; ainda assim, um acervo foi exibido pelos dois anos seguintes.

O pedido de repatriação de seus restos mortais teve início em 1940, mas este processo só foi encerrado em março de 2002, quando o governo francês, aceitou o pedido do então presidente NelsonMandela para a África do Sul. Ela finalmente foi enterrada em agosto de 2002, quase 200 anos depois de sua morte.
Interessante ressaltar que a França assinou a convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais, durante a Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, reunida em Paris, de 12 de outubro a 14 de novembro de 1970, sendo definido como bens culturais “quaisquer bens que, por motivos religiosos ou profanos, tenham sido expressamente designados por cada Estado como de importância para a arqueologia, a pré-história, a história, a literatura, a arte ou a ciência”.
Existem inúmeros casos de apropriação de espólios de guerra e expedições que causam desconforto entre as Nações. Se analisarmos as peças museológicas, podemos inferir que os grandes museus, principalmente os de História Natural e os de Artes, vivem graças a artefatos que de alguma forma foram retirados de seus ambientes naturais.
Parte do legado da antiga Babilônia, o Portão de Ishtar, que são paredes de tijolo decoradas com baixo-relevo do touro e do dragão sagrados na porta original de Ishtar, Iraque se encontra no Museu Pergamon, em Berlim na Alemanha.

Mesmo que estas questões estejam aflorando em grande parte do mundo, as Nações Unidas estão mais interessadas em evitar o trafico de bens devido a possibilidade de alimentar o terrorismo do que em preservar a própria história, como vemos no decreto nº 8.799, de 6 de julho de 2016, que dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2253 (2015), de 17 de dezembro de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções, imposto pela Resolução 1267 (1999), relativo ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.

Torna-se importante ressaltar que até os dias de hoje, incontáveis artefatos são traficados dos países periféricos como o Brasil até os ditos países de primeiro mundo como Canadá, Japão e Europa de uma forma geral.

REFERÊNCIAS
BRASIL. Decreto nº 8.799, de 6 de julho de 2016, que dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2253 (2015), de 17 de dezembro de 2015, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções, imposto pela Resolução 1267 (1999), relativo ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.

CORDIVOLA, Alfredo. Um engenheiro na exposição universal: andré rebouças e os fantasmas da técnica. Signótica: 13: 27-46, jan./dez. 2001.

KOUTSOUKOS, Sandra S. M. Dahomeyans: espetáculo e ciência na Exposição Universal de Chicago (1893). RESGATE – Vol. XVIII, No. 19 – jan./jul. 2010. p.122134.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedades ilícitas dos bens culturais. Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Paris, de 12 de outubro a 14 de novembro de 1970.

POSSAS, Helga C. G. Classificar e ordenar: os gabinetes de curiosidades e a história natural. In: Museus: dos gabinetes de curiosidade à museologia moderna. Argentvm Editora. Belo Horizonte. 2005. P. 151 a 162.